Especial - Terra

PROPOSTA DE REDAÇÃO:

Os textos selecionados abaixo refletem sobre uma importante questão – ainda sem solução no Brasil: o direito à terra, que ao longo de décadas se arrasta vitimando milhares de pessoas. Na verdade, a disputa nasce há séculos, com a divisão do país em capitanias hereditárias que dão origem às grandes propriedades, os latifúndios. Num momento em que se coloca o país na condição de 1ª. Classe, urge questionar práticas que ainda são disseminadas por uma cultura de “senhores de engenhos”, pela política dos “coronéis” em pleno século 21.
Com base nas informações da coletânea e em sua bagagem de informação, redija uma dissertação sobre o tema:

O direito à terra no Brasil: realidade ou utopia?

Texto 1:

O RETIRANTE EXPLICA AO LEITOR QUEM É E A QUE VAI
(...)
Somos muitos Severinos
iguais em tudo na vida:
na mesma cabeça grande
que a custo é que se equilibra,
no mesmo ventre crescido
sobre as mesmas pernas finas,
e iguais também porque o sangue
que usamos tem pouca tinta.
E se somos Severinos
iguais em tudo na vida,
morremos de morte igual,
mesma morte severina:
que é a morte de que se morre
de velhice antes dos trinta,
de emboscada antes dos vinte,
de fome um pouco por dia
(de fraqueza e de doença
é que a morte severina
ataca em qualquer idade,
e até gente não nascida).
Somos muitos Severinos
iguais em tudo e na sina:
a de abrandar estas pedras
suando-se muito em cima,
a de tentar despertar
terra sempre mais extinta,
a de querer arrancar
algum roçado da cinza.
Mas, para que me conheçam
melhor Vossas Senhorias
e melhor possam seguir
a história de minha vida,
passo a ser o Severino
que em vossa presença emigra.
(...)
(Morte e Vida Severina – João Cabral de Mello neto)

Texto 2:

Morte e Vida Severina
Chico Buarque
Composição: Chico Buarque sobre poema de João Cabral de Mello Neto

Esta cova em que estás, com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida

É de bom tamanho, nem largo, nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio

Não é cova grande, é cova medida
É a terra que querias ver dividida

É uma cova grande pra teu pouco defunto
Mas estarás mais ancho que estavas no mundo

É uma cova grande pra teu defunto parco
Porém mais que no mundo, te sentirás largo

É uma cova grande pra tua carne pouca
Mas à terra dada nao se abre a boca

É a conta menor que tiraste em vida

É a parte que te cabe deste latifúndio
(É a terra que querias ver dividida)

Estarás mais ancho que estavas no mundo
Mas à terra dada nao se abre a boca

Texto 3:

Cartilha Cidadania para Todos

5
DIREITO À TERRA

A Terra é um direito fundamental do homem. Para o homem garantir a vida, ele precisa da terra. A sobrevivência do homem depende do modo como este trata a terra e dela tira seu sustento. Para isso desde os primórdios da humanidade que o homem luta pelo acesso à terra.

No Brasil, as lutas e os movimentos sociais que buscam conquistar o Direito à terra , ainda enfrenta muita violência social e institucional. Daí a necessidade de mecanismos de proteção e defesa no tocante a questão agrária no país, a exemplo do Estatuto da Terra, a Constituição federal e mais recentemente a Lei Complementar 8.634/93.



- Estatuto da Terra – Lei No. 4.504/64 em seu artigo 2º afirma:

"é assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista na lei.

§1º A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:

favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;

mantém níveis satisfatórios de produtividade;

assegura a conservação dos recursos naturais;

observa as obrigações legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivam."

Ao tratar da propriedade no capítulo dos Direitos fundamentais das Pessoas – o art. 5º, inciso XXII, a Constituição federal estabelece o princípio que lhe garante a proteção do Estado-jurisdição, qual seja, o cumprimento da função social.

A Constituição assegurou a todos, o acesso a propriedade, desde que a mesma cumpra certos requisitos para receber a proteção legal. Diz o art.5º , inciso XXII e XXIII:

(...)

XXII – é garantido o direito de propriedade;

XXIII – a propriedade atenderá a sua função social."



Sobre o cumprimento da função social da propriedade, a Constituição Federal em seu art. 186º afirma:

"A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I – aproveitamento racional e adequado;

II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Ainda a respeito da função social da propriedade, o art. 184º estabelece:

"Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei."

(Cartilha Cidadania para Todos – http://www.dhnet.org.br )


Texto 4:

O discurso sobre o MST na imprensa e nos setores dominantes da sociedade busca deslegitimar a luta pela terra, além de criminalizar e "satanizar" o movimento. Na tese de doutorado O discurso do conflito materializado no MST: a ferida aberta da nação, a pesquisadora Lucília Maria de Sousa Romão buscou entender o discurso sobre o Movimento, relacionando-o a episódios históricos como os quilombos, Canudos, o Contestado e Ligas Camponesas demonstrando que o mesmo funcionamento discursivo vem ocorrendo de maneira similar nos últimos 500 anos. O estudo foi apresentado no Departamento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFLCRP) de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).
(...)

Trabalhando com uma metodologia de tradição francesa de análise de discurso, a pesquisadora, formada em Letras, dividiu os veículos pesquisados em dois tipos: os de "formação discursiva dominante", que para ela detêm o aparato jurídico que lhes dá sustentação e são representados pela grande imprensa; e os de "formação discursiva dominada", em que ela inclui o próprio jornal do MST e a revista Caros Amigos, que se instalam na região de sentido oposta às visões estabelecidas e procuram dar legitimidade à luta política e à legalidade do movimento da luta pela terra.

"A partir da década de 80, o MST representou uma ruptura com o discurso dominante que garantia a manutenção da terra nas mãos de alguns. Hoje, o movimento tem um estatuto simbólico e discursivo muito forte", afirma a professora.
(...)

Registros do passado
Segundo a pesquisadora, o tratamento dado ao movimento pelo discurso dominante não difere essencialmente daquele dirigido aos negros dos quilombos ou aos rebeldes de Canudos, aos caboclos do Contestado e às lideranças das Ligas. "Vimos isso quando o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o MST não passava de meia dúzia gatos pingados, ou quando uma revista (des)qualificou o movimento, chamando-o de "quadrilha". Achamos exatamente os mesmos termos e o mesmo funcionamento discursivo nos recortes das lutas do passado", afirma.

De acordo com o estudo, a diferença do MST em relação aos seus predecessores, é que o movimento é mais organizado, mais numeroso, mais descentralizado (portanto menos regional) e seu discurso tem mais visibilidade. "Mas o discurso de luta pela terra sempre existiu e sempre foi negado pelo sentido oficial."

Outra diferença, segundo Lucília, é que todos os demais movimentos sofreram não apenas ataques e acusações no âmbito do discurso, mas foram literalmente exterminados. "Além da manobra retórica, sempre existiu um massacre no plano real. Os quilombos eram dizimados; no Contestado, bombardearam os núcleos caboclos com avião italiano; em Canudos, todos foram degolados, os líderes das Ligas foram presos. Sempre houve uma reação bélica, militar, coercitiva, muito mais efetiva no passado", diz. "É verdade que aconteceram massacres como Eldorado dos Carajás, Corumbiara e outros, mas trata-se de outra escala."

Na visão da pesquisadora, a "satanização" promovida pelo discurso oficial vigente começou com o movimento dos quilombos. "Fui buscar nas canções dos negros o desejo da terra e, nos registros de cartas dos fazendeiros, a mesma perspectiva, quando já eram utilizados os termos 'baderneiros' e 'quadrilha' para denominar os cativos que fugiam em busca da liberdade."

A pesquisa também analisou o levante dos camponeses suíços de Ibicaba, no final do século XIX. "Foi o primeiro movimento em que os camponeses se organizavam em torno de um estatuto, e também o primeiro registro documentado da luta pela terra". Lucília teve acesso a abaixo-assinados, cartas e atas de reunião do movimento. "Tem-se ali a formação discursiva dominada, que foi violentada e desumanizada em sua condição de miséria e busca de um lugar na legalidade."

Do outro lado, foram pesquisados discursos, cartas e documentos da fazenda do senador César Vergueiro, que mostravam o sentido do direito sagrado da terra, caracterizando o discurso dominante. No conflito de Canudos, segundo Lucília, acontece o mesmo confronto. "Não pude analisar com profundidade os textos escritos por Antônio Conselheiro, mas consegui valiosos registros de depoimentos, cartas e recortes de jornal, além da contribuição de autores como Euclydes da Cunha e Manoel Benício."


(O título deste texto é da Altiplano e a reportagem da Agência USP, em dezembro de 2002 - http://www.altilano.com.br/mst.html)


Texto 5:
(...)

Trata-se de O Massacre – Eldorado do Carajás: uma história de impunidade (Planeta, 2007), de Eric Nepomuceno, jornalista, escritor e tradutor respeitado por seu trabalho e pela coerência e retidão com que o desempenha. A obra, que conta com um belo projeto de miolo e de capa, traz fotos de Sebastião Salgado, fotógrafo mineiro reconhecido mundialmente por seu estilo singular de captar imagens e momentos, sem dúvida um dos mais respeitados repórteres fotográficos da atualidade, com atuação marcada principalmente por voltar suas lentes para a vida daqueles que vivem à margem da sociedade, dos excluídos em geral.
Ao avançar pelas primeiras páginas de O Massacre, o leitor logo percebe a profundidade do mergulho que está prestes a dar na história contemporânea do Brasil – e também que está diante de um iminente clássico desta. Ao longo das cinco décadas de premiação do Jabuti, criadores e criaturas entraram para a história literária brasileira, como Jorge Amado, premiado na categoria romance na primeira edição do concurso, por Gabriela, Cravo e Canela. Eric Nepomuceno, a seu modo, arrisca-se certamente a trilhar caminho semelhante.
Uma vez iniciada a leitura, embarca-se em uma viagem no tempo de cerca de onze anos. Chega-se à tarde do dia 17 de abril de 1996. O leitor é também levado a viajar no espaço – sem sair do lugar, é claro – rumo à região Norte do Brasil. Mais precisamente, até a margem da rodovia PA-150, a escassos quilômetros de Eldorado dos Carajás, no local conhecido como Curva do S. Lá, uma marcha pacífica organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com cerca de 2500 trabalhadores oriundos da ocupação da fazenda Macaxeira, rumava para Belém a fim de levar suas reivindicações ao governo estadual. No caminho, porém, decidiram bloquear a estrada como forma de protesto ante o descaso das autoridades em relação às suas reivindicações, que incluíam comida e ônibus para que chegassem à capital paraense.
A estrada seria desobstruída com brutalidade: cerca de 150 policiais militares – armados inclusive com itens alheios ao seu arsenal, como foices e carabinas – promoveram uma verdadeira matança, abrindo fogo contra uma multidão indefesa, em que havia até mesmo mulheres e crianças. Do lado dos sem-terra, dezenove foram os mortos e 69 os feridos – dos quais três viriam a falecer posteriormente em decorrência de complicações causadas pelos tiros. Isso sem contar os traumas psicológicos e os fantasmas da lembrança, que assombram até hoje os dias e as noites de grande parte dos sobreviventes. Do lado policial, onze foi o número de feridos, mas, ao contrário da versão que as elites locais ensaiaram sustentar à época, não houve confronto. Eric é categórico: essa classificação é um atrevimento, o que houve de fato foi uma carnificina premeditada, em que praticamente todos os mortos o foram com os mais macabros requintes de crueldade.
Do poder público, não haveria nada a esperar. Este tinha lado na trincheira. Foi do então governador do Pará que partiu a ordem para a ação da polícia. Os grandes proprietários de terra tinham muita influência nas decisões políticas, e os seus interesses eram os que prevaleciam. A relação era mesmo promíscua: os fazendeiros eram acusados ainda de ter criado um fundo para auxiliar a PM no combate aos sem-terra. Ao final do festival de horrores, conta-se, deram até festa para comemorar o "sucesso" da operação – no caso, tirar a vida dos dirigentes do movimento. Infelizmente, os assassinos teriam mesmo muito a comemorar.
Após dois inquéritos – um militar e um civil – e julgamentos obscuros, somente duas pessoas seriam condenadas: um coronel da PM e seu subordinado de maior patente. Ambos ficaram nove meses recolhidos em estabelecimentos da polícia. Hoje, estão em liberdade. De resto, estão todos livres, leves e soltos. Daí ser o livro de Eric indispensável. Segundo o próprio, ele não tem a intenção de revelar informações bombásticas, mas de recordar um evento brutal e de soprar as brasas desse trágico momento para que as lembranças não virem cinzas mortas.
Apesar de hoje o MST reconhecer ter errado em sua avaliação – segundo Nepomuceno, os dirigentes achavam que as matanças haviam sido suspensas e que havia espaço para radicalização –, é possível fazer um balanço equilibrado e ponderar que resultados foram obtidos com a marcha: se, por um lado, ficaram os traumas e as famílias dilaceradas, por outro, o governo federal do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi levado a desocupar a Macaxeira, a instalar o assentamento e a mudar a sua política com relação à reforma agrária frente à pressão da opinião pública. O assentamento se estruturou, superou a agricultura de subsistência e é hoje referência na luta pela democratização da terra. Foi também do massacre que surgiu o chamado "Abril Vermelho", jornada de ocupações promovida pelo MST no mês de abril para exaltar a resistência daqueles que perderam a vida lutando por dignidade. E, além disso, a partir de então o 17 de abril passou a ser o Dia Mundial de Luta pela Terra.
(http://www.correiocidadania.com.br)

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